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Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua […]

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada utilizando este fundamento por qual somente nas hipóteses por infraçãeste à lei ou do dissoluçãeste irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilização privada do dirigente.

Projeto de que proíbe bancos de concederem financiamento a companhias utilizando débito pelo FGTS é aprovado pela Comissão de Finanças

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural tais como qual mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante por endereço, previamente qual as partes venham a tomar qualquer Espécie por pagamento umas às outras.

Este Senado aprovou 1 projeto que permite o retorno, ao Simples Brasileiro, por micro e pequenas companhias qual foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Pode vir a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terãeste condições do retornar ao programa.

Embora seja uma boa notícia, a recuperação somente parcial do julho sugere qual este ritmo lento da economia e do Comércio do produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

Cada Classe terá 1 Genero de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem fazer este parcelamento com um valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

E oito do marçeste é o dia qual se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

Depois, Formar-se leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geraçãeste. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo o […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por produção

Igualmente houve regularizaçãeste de quarenta mil microempreendedores individuais. Para este Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos de que levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do amei isso “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo Nicho por manejorefregatráfego. Utilizam este mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para o Nicho por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente vá aqui do se tomar uma análise jurídica sobre o importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando mais de um ano do manejorefregatráfego deve, no ato da sua própria demissãeste, passar pelo sindicato por sua Classe profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nem a todos os momentos reflete a realidade de todos ESTES empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste Destes vá aqui cursos jurídicos no Brasil e identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

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